Portaria nº 1203399/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16117	Portaria	1203399/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	23/04/2020

Nº do Processo	53011/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	343.47******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00	7128,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,20 ha atraves do método não localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'50,27"	45°08'18,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	343.47******