Renovação da Portaria de Outorga

ID 16116 Portaria 1203398/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 48786/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rui****** CPF/CNPJ 007.09******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 5,50 m