Portaria nº 1903390/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16108	Portaria	1903390/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	23/04/2020

Nº do Processo	03978/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	089.30******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	26 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'57,6"	48°55'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	089.30******