Renovação da Portaria de Outorga

ID 16107 Portaria 1903389/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 03459/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 005.47******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Benedito Resende Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,15 m Nível dinâmico 24,5 m