Renovação da Portaria de Outorga

ID 16105 Portaria 1903387/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 03465/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edilson****** CPF/CNPJ 371.69******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,5 m Nível dinâmico 48,7 m