Renovação da Portaria de Outorga

ID 16103 Portaria 1903385/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 03615/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 176.94******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tamandua Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 33 m