Portaria nº 1903383/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16101	Portaria	1903383/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	15324/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eugênio******	CPF/CNPJ	302.91******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Córrego da Divisa	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,53 m	Nível dinâmico	27,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58	01:58
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'49,76"	49°24'31,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eugênio******	302.91******