Renovação da Portaria de Outorga

ID 16094 Portaria 1903376/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 24/04/2020

Nº do Processo 08540/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 112.55******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,5 m Nível dinâmico 26 m