Portaria nº 1503356/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16074	Portaria	1503356/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	18/04/2020

Nº do Processo	00816/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Normando******	CPF/CNPJ	069.03******

Município(s) do empreendimento	Nanuque

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Barreado	Bacia Federal	Rio Itaúnas

UPGRH	IU1: Rio Itaúnas	Curso D'água	Afluente do Córrego Barreado

Área inundada	5,200 ha	Volume acumulado	240.360 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	12:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.418	4.368	4.836	4.680	4.836	4.680	4.836	4.836	4.680	4.836	4.680	2.418

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano
Uso doméstico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'01"	40°18'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Normando******	069.03******