Renovação da Portaria de Outorga

ID 16071 Portaria 1503353/2020

Data de cadastro 17/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 00540/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 20.856******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 28,0 m