Portaria nº 1503350/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16068	Portaria	1503350/2020

Data de cadastro	17/04/2020	Data de Publicação	18/04/2020

Nº do Processo	20959/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	312.12******

Município(s) do empreendimento	Dom Joaquim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48,35 m	Nível dinâmico	109,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50
Horas/dia	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'01"	43°19'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	312.12******