Renovação da Portaria de Outorga

ID 16053 Portaria 1903335/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 24/04/2020

Nº do Processo 01295/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 61.156******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Córrego da Gameleira Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 44 m