Portaria nº 1903330/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16048	Portaria	1903330/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	23/04/2020

Nº do Processo	03964/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	042.95******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Pouso Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01
Horas/dia				12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês				30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)				12960,0	13932,0	12960,0	13932,0	13932,0	12960,0	13932,0

Finalidades

Irrigação 9,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'55,40"	48°55'40,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	042.95******