Portaria nº 1903322/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	16040	Portaria	1903322/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	18/04/2020

Nº do Processo	26594/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Firmino******	CPF/CNPJ	262.87******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	13,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00	12,00
Horas/dia	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10	00:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'37,09"	49°01'59,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Firmino******	262.87******