Renovação da Portaria de Outorga

ID 16022 Portaria 1903304/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 25/04/2020

Nº do Processo 08328/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 429.97******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,0 m Nível dinâmico 50,4 m