Portaria nº 1303281/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15999	Portaria	1303281/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	11332/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Elmorais******	CPF/CNPJ	06.953******

Município(s) do empreendimento	Contagem

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Cabral

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40	356,40

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'50,6"	44°03'20,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elmorais******	06.953******