Portaria nº 1303277/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15995	Portaria	1303277/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	31101/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	026.33******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23	10:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'13,9"	44°28'46,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	026.33******