Portaria nº 1203275/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15993	Portaria	1203275/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	14347/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jordano******	CPF/CNPJ	18.137******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'13,43"	44°40'52,89"	20°47'09,09"	44°41'06,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jordano******	18.137******