Portaria nº 1903262/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15980
Portaria
1903262/2020
Data de cadastro
16/04/2020
Data de Publicação
28/04/2020
Nº do Processo
03717/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vera******
CPF/CNPJ
130.28******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Arara
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Arara
Área inundada
3,34 ha
Volume acumulado
65522,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'57,69" 49°55'17,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vera****** 130.28******