Portaria nº 1903261/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15979
Portaria
1903261/2020
Data de cadastro
16/04/2020
Data de Publicação
28/04/2020
Nº do Processo
04193/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Formador do Córrego Grama
Área inundada
0,7197 ha
Volume acumulado
10795,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°17'03,61" 49°52'51,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******