Portaria nº 1903256/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15974	Portaria	1903256/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	24/04/2020

Nº do Processo	17827/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	059.12******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da ME do Rio Tejuco

Área inundada	0,20 ha	Volume acumulado	694,74 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6428,2	6013,5	6428,2	6220,8	6428,2	6220,8	6428,2	6428,2	6220,8	6428,2	6220,8	6428,2

Finalidades

Irrigação 5 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'43,31"	48°46'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	059.12******