Portaria nº 1903250/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15968	Portaria	1903250/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	29/04/2020

Nº do Processo	04368/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	578.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Três Barras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Três Barras

Área inundada	1,454 ha	Volume acumulado	29825,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	21600	21600	28800	36000	36000	36000	36000	36000	36000	28800	21600	21600

Finalidades

Irrigação 60 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'58"	46°22'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	578.62******