Portaria nº 2003248/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15966	Portaria	2003248/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	69186/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Engenho da Serra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17856	16128	17856	17280	17856	17280	17856	17856	17280	17856	17280	17856

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°24'07,11"	42°21'21,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******