Renovação da Portaria de Outorga

ID 15965 Portaria 1503247/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 39521/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marli****** CPF/CNPJ 179.48******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 11,0 m