Renovação da Portaria de Outorga

ID 15962 Portaria 2003244/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 17/04/2020

Nº do Processo 73958/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Constantino****** CPF/CNPJ 07.406******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A