Renovação da Portaria de Outorga

ID 15957 Portaria 2003239/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 17/04/2020

Nº do Processo 72921/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 736.12******

Município(s) do empreendimento Lajinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,38 m Nível dinâmico 5,68 m