Renovação da Portaria de Outorga

ID 15952 Portaria 1903234/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 28182/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 005.72******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,49 m Nível dinâmico 42,64 m