Portaria nº 2003227/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15945	Portaria	2003227/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	71217/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Élio******	CPF/CNPJ	119.95******

Município(s) do empreendimento	Cataguases

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	04,46 m	Nível dinâmico	17,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07	4,07
Horas/dia	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48	16:48
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'43,08"	43°39'30,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Élio******	119.95******