Renovação da Portaria de Outorga

ID 15942 Portaria 1503224/2020

Data de cadastro 16/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 00346/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 05.907******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,33 m Nível dinâmico 41,85 m