Portaria nº 1903220/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15938	Portaria	1903220/2020

Data de cadastro	16/04/2020	Data de Publicação	28/04/2020

Nº do Processo	37017/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sinibaldo******	CPF/CNPJ	301.77******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,00 m	Nível dinâmico	44,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'30,02"	49°09'01,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sinibaldo******	301.77******