Portaria nº 1903211/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15929	Portaria	1903211/2020

Data de cadastro	15/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	02963/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	146.73******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO PASSARINHO

Área inundada	3,45 ha	Volume acumulado	62.696,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	536	501	536	518	536	518	536	536	518	536	518	536

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'18,4"	48°07'33,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	146.73******