Portaria nº 1903207/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15925
Portaria
1903207/2020
Data de cadastro
15/04/2020
Data de Publicação
17/04/2020
Nº do Processo
09001/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Romildo******
CPF/CNPJ
131.08******
Município(s) do empreendimento
Abadia dos Dourados
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DA LIMEIRA
Área inundada
0,26 ha
Volume acumulado
7000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia02:1002:1002:1002:1002:1002:1002:1002:1002:1002:1002:1002:10
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)145113571451140414511404145114511404145114041451
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°25'49,99" 47°21'12,37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romildo****** 131.08******