Renovação da Portaria de Outorga

ID 15923 Portaria 1503205/2020

Data de cadastro 15/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 22669/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marcela****** CPF/CNPJ 013.38******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 15,0 m