Portaria nº 1903200/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15918
Portaria
1903200/2020
Data de cadastro
15/04/2020
Data de Publicação
17/04/2020
Nº do Processo
06989/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Decio******
CPF/CNPJ
062.08******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO SÃO FÉLIX
Bacia Federal
N/A
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,86 m
Nível dinâmico
32,74 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,513,513,513,513,513,513,513,513,513,513,513,51
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Tratos culturais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'02,4" 47°35'02,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Decio****** 062.08******