Renovação da Portaria de Outorga

ID 15915 Portaria 1903197/2020

Data de cadastro 15/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 32106/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lino****** CPF/CNPJ 598.09******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 13 m