Renovação da Portaria de Outorga

ID 15898 Portaria 1903180/2020

Data de cadastro 15/04/2020 Data de Publicação 18/04/2020

Nº do Processo 31196/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 041.64******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,26 m Nível dinâmico 34,17 m