Portaria nº 1603176/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15894	Portaria	1603176/2020

Data de cadastro	14/04/2020	Data de Publicação	16/04/2020

Nº do Processo	27910/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	05.054******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,40 m	Nível dinâmico	47,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	21	23	24	26	27	24	26	30	30	27	18	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo (irrigação de 01 ha de gramíneas)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'32"	43°53'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	05.054******