Portaria nº 1803170/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002258/2016

ID	15888	Portaria	1803170/2020

Data de cadastro	14/04/2020	Data de Publicação	18/04/2020

Nº do Processo	44594/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	028.69******

Município(s) do empreendimento	Campestre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/08/2029

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Faxinal

Área inundada	2,6 ha	Volume acumulado	38952,195 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,40	8467,20	9374,40	9072,00	9374,40	9072,00	9374,40	9374,40	9072,00	9374,40	9072,00	9374,40

Finalidades

Consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'54"	46°15'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	028.69******