Portaria nº 1903162/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15880	Portaria	1903162/2020

Data de cadastro	14/04/2020	Data de Publicação	15/04/2020

Nº do Processo	10397/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Julio******	CPF/CNPJ	888.78******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Bagagem

Área inundada	0,43 ha	Volume acumulado	10587 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000	108000000

Finalidades

Irrigação 64 ha de culturas anuais, pelo método Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'55,99"	47°47'09,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Julio******	888.78******