Portaria nº 1903161/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15879
Portaria
1903161/2020
Data de cadastro
14/04/2020
Data de Publicação
23/04/2020
Nº do Processo
03806/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Agostinho******
CPF/CNPJ
262.90******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,49 m
Nível dinâmico
8,82 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,485,485,485,485,485,485,485,485,485,485,485,48
Horas/dia01:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:2701:27
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'42,3" 49°53'09,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agostinho****** 262.90******