Portaria nº 1303158/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15876	Portaria	1303158/2020

Data de cadastro	14/04/2020	Data de Publicação	15/04/2020

Nº do Processo	34409/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	447.53******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Manso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5832	5637,6	5832	5832	5832	5832	5832	5832	5832	5832	5832	5832

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do sistema de aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'51,66"	44°20'52,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	447.53******