Renovação da Portaria de Outorga 0000532/2011

ID 15875 Portaria 1303157/2020

Data de cadastro 14/04/2020 Data de Publicação 15/04/2020

Nº do Processo 04992/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Real****** CPF/CNPJ 16.992******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A