Portaria nº 1803153/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15871
Portaria
1803153/2020
Data de cadastro
14/04/2020
Data de Publicação
17/04/2020
Nº do Processo
44315/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Habi******
CPF/CNPJ
03.510******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,50 m
Nível dinâmico
53,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,40
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'17,94" 46°37'06,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Habi****** 03.510******