Portaria nº 1803149/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15867
Portaria
1803149/2020
Data de cadastro
14/04/2020
Data de Publicação
17/04/2020
Nº do Processo
32280/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
17.483******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,55 ha
Volume acumulado
10000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)405040504050405040504050405040504050405040504050
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'06,40" 46°51'30,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 17.483******