Portaria nº 1803135/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15853	Portaria	1803135/2020

Data de cadastro	14/04/2020	Data de Publicação	17/04/2020

Nº do Processo	31103/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Laís******	CPF/CNPJ	712.98******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Jiroca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117849,6	106444,8	117849,6	114048	117849,6	114048	117849,6	117849,6	114048	117849,6	114048	117849,6

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'06,34"	44°46'41,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laís******	712.98******