Renovação da Portaria de Outorga

ID 15848 Portaria 1603130/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 28/05/2020

Nº do Processo 00468/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento COPASA****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Olhos-d'Água

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Tabatinga Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,71 m Nível dinâmico 61,90 m