Renovação da Portaria de Outorga

ID 15844 Portaria 1003126/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 14/04/2020

Nº do Processo 01628/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Mauro****** CPF/CNPJ 529.50******

Município(s) do empreendimento Matipó

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/03/2030

Bacia Estadual Não mencionada Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,83 m Nível dinâmico 45,27 m