Renovação da Portaria de Outorga

ID 15842 Portaria 1803124/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 17/04/2020

Nº do Processo 74518/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Couro****** CPF/CNPJ 21.583******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Ribeirão São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A