Renovação da Portaria de Outorga 0000391/2013

ID 1584 Portaria 1801498/2018

Data de cadastro 17/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 06331/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Nossa****** CPF/CNPJ 04.399******

Município(s) do empreendimento Andrelândia

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Aiuruoca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio Turvo Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A