Renovação da Portaria de Outorga

ID 15838 Portaria 0803120/2020

Data de cadastro 13/04/2020 Data de Publicação 16/04/2020

Nº do Processo 64140/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Mantiqueira****** CPF/CNPJ 04.747******

Município(s) do empreendimento Itanhandu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 02/05/2024

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,65 m Nível dinâmico 57,36 m